Medidas de Fronteira TRIPS-Plus e os Direitos da Propriedade Intelectual
Este livro é uma das primeiras obras que surge no Brasil sobre medidas de fronteira em propriedade intelectual. Com abordagem clara e direta a autora traz conceitos fundamentais sobre propriedade intelectual, observância e medidas de fronteira, apresentando as discussões internacionais mais relevantes sobre o tema.
O livro apresenta também uma reflexão sobre os rumos que a observância dos direitos de propriedade intelectual tem tomado após o Acordo TRIPS, sugerindo limites e novas abordagens que contemplem o equilíbrio entre interesse público e direito dos titulares, considerando os efeitos socioeconômicos da propriedade intelectual e as prioridades de desenvolvimento nacional.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
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