Políticas Públicas no Estado Contemporâneo e Controle Jurisdicional

Neste livro aborda-se o tema das políticas públicas em uma perspectiva jurídica, identificando seus elementos constituintes, suas dimensões, etapas de formação e demais itens necessários a caracterizá-las como um objeto identificável.

O autor busca apresentar subsídios para reconhecer, juridicamente, uma política pública, distinguindo-a de outros componentes do sistema jurídico. Analisa-se a base legal das políticas públicas, avaliando como esse objeto configura-se juridicamente e, sobretudo, como a Constituição Federal influencia, em todos os níveis de competência, o conteúdo das políticas públicas editadas.

Nessa perspectiva, aborda-se como a identificação de uma política pública e de seus elementos formadores contribui para um controle jurisdicional constitucionalmente adequado sobre as atividades do Executivo e do Legislativo, inclusive sob a perspectiva do princípio da separação dos Poderes. Disserta-se sobre os elementos e fatores que integram o discurso jurídico quando do controle jurisdicional das políticas públicas, abarcando o apontamento dos parâmetros a serem observados pelos julgadores.

A obra abrange pontos da Teoria Geral do Direito, do Direito Constitucional, de Hermenêutica Jurídica, além da Ciência Política.

admin

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Proin eleifend velit quis turpis ultrices, quis mollis nulla sollicitudin. Sed ac est a nibh lacinia condimentum. Sed volutpat semper libero at lacinia.ullamcorper. Pellentesque venenatis ac metus ut posuere. Praesent a accumsan velit. Maecenas venenatis lacinia finibus. Aenean rhoncus sit amet lacus vitae elementum. Integer enim augue, blandit iaculis sollicitudin sit amet, rhoncus sed enim. In feugiat, mauris eu mollis malesuada, lectus nisl ornare arcu, vitae aliquet quam magna id sem.

Disqus Comments Loading...
Share
Published by
admin

Abuso de Direito Processual

A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…

5 anos ago

Código de Trânsito Brasileiro – Com Comentários Especiais para Concursos

O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…

5 anos ago

Previdência do Trabalhador Rural

A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…

6 anos ago

Defensoria Pública

A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…

7 anos ago

Defensoria Pública

Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…

7 anos ago

Declínio da Interpretação, O – Experiência e Intervenção em Psicanálise

O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…

7 anos ago