Relações de Trabalho

O Direito do Trabalho vem passando por profundas transformações nos tempos mais recentes, ao enfrentar grandes desafios em nossa sociedade.
A complexa sistemática, imposta por fenômenos como a globalização, a revolução tecnológica, a acirrada competição empresarial, o desemprego e a formação de blocos econômicos, tem gerado a necessidade de se repensar e rediscutir conceitos e princípios já tradicionais em nosso ordenamento jurídico.
Ao regular e garantir o mínimo ético nas relações de trabalho, o referido ramo do Direito Social revela importância diferenciada, ao estabelecer parâmetros de necessária incidência de Direitos Fundamentais, em favor da dignidade da pessoa humana, no que tange à atividade profissional.
Nesse contexto de mudanças e desafios, o tema estágio de estudantes, inserido como modalidade especial de relação de trabalho, revela particular interesse, com destaque no estudo das formas atípicas de labor, crescentemente verificadas na atualidade, como é o caso da terceirização.
Não se pode ceder ao movimento da chamada “precarização” das relações de trabalho, ao contrariar os vetores fundamentais da justiça e da melhoria das condições sociais, inerentes ao Estado Democrático de Direito.
Pois bem, Jair Teixeira dos Reis, ilustre Professor Universitário e Auditor Fiscal do Trabalho, autor de importantes obras de destaque na área Trabalhista e de Direitos Humanos, no presente Livro, discorre sobre o “estágio de estudantes”, no contexto das relações de trabalho.
Trata-se de estudo completo e científico, no qual são apresentadas explanações sobre temas candentes e da maior importância, ao enfrentar, com maestria, a história e o conceito do trabalho, a precarização das relações de trabalho e a flexibilização, a terceirização trabalhista, as cooperativas de trabalho e o estágio em si, com incursões no Direito Internacional, bem como proveitosa análise da experiência de outros países.
A leitura é enriquecedora, agradável e proveitosa, apresentando conclusões acertadas e devidamente fundamentadas, merecendo recomendação, pela importante contribuição à ciência do Direito.

Gustavo Filipe Barbosa Garcia – Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região; Ex-Juiz do Trabalho da 2ª, 8ª e 24ª Regiões; Ex-Auditor Fiscal do Trabalho; Bacharel e Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo.