Responsabilidade Civil e Proteção Jurídica da Confiança

O presente estudo busca demonstrar que a confiança pode fun­cionar como um vetor de solução de conflitos da responsabili­dade civil. Para tanto é preciso trazê-la para o centro da teoria da responsabilidade civil.

Em razão da crise por qual passa a teoria da responsabilidade civil, decorrente da rápida evolução da sociedade, em contraste com o lento avanço da teoria da obrigação de reparar, faz-se necessário impor novos olhares.

Dentro deste cenário de crise paradigmática um expediente começa a se destacar como instrumento hábil a garantir a reparação. A proteção da confiança cresce em importância e uti­lização na solução de conflitos, sendo, não raras vezes, inserida no âmbito da responsabilidade civil a fim de dar uma resposta adequada aos “novos” litígios.

Assim, a confiança pode, de maneira dogmaticamente autôno­ma, servir de instrumento auxiliador na resolução de problemas no âmbito da responsabilidade civil. Para tanto, busca-se fazer um estudo mais detido sobre a sua tutela, revelando o seu papel e importância na sociedade e no Direito.

Traçar os limites e características da tutela da confiança mostra-se essencial para entendê-la como vetor na solução de conflitos.