O trabalho consiste num inventário crítico da doutrina e revisitação dos principais institutos e categorias do direito constitucional tributário. Guiada sempre a análise jurídica por luz própria e correção expositiva, mantendo-se embora fidelidade à temática tradicionalmente bipartida de obras congêneres: parte introdutória mais o objeto central de investigação propriamente dito.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…