A obra retrata o Sistema Financeiro da Habitação – SFH, procurando o Autor, além da constatação das dificuldades, expor soluções para o passado e futuro desse que é um dos grandes problemas nacionais. Sobre os contratos habitacionais do passado, sabidamente objetos de milhares de processos judiciais, onde se trava dia a dia o embate entre mutuários e instituições financeiras, demonstra as soluções possíveis ditadas pelo sistema jurídico. Quanto ao futuro da política habitacional, propõe um novo modelo de financiamento habitacional, com acentuadas vantagens, e somente vantagens, sobre o atual SFH. Com isso, oferta um sistema com um ponto de equilíbrio entre os diversos interesses, e em favor de todos os envolvidos – mutuários, bancos e construtores, – ensejando ferramenta contemporânea e forte para o enfrentamento definitivo do atual déficit habitacional brasileiro.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
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