Tabela Price & Capitalização de Juros

Os contratos de financiamentos de bens móveis no mercado financeiro e de bens imóveis no sistema financeiro da habitação, em sua maioria, adotam para cálculo das prestações mensais, o sistema de juros compostos idealizado por Richard Price e denominado no Brasil como Tabela Price. Isto significa que os consumidores que adquiriram e adquirem bens de consumo (móveis e imóveis), mediante o financiamento em prestações pelo Sistema Price, adotado pelo mercado financeiro, sofrem o desequilíbrio contratual de duas formas distintas. A primeira, por ocasião da contratação, com a imposição de prestações desproporcionais, em decorrência da capitalização de juros nas prestações mensais; a segunda, a excessiva onerosidade, na execução do contrato, com a incidência da capitalização de juros no valor dos prestações e no cálculo do saldo devedor do financiamento, restando destruída a equivalência entre as prestações. O objetivo principal deste ensaio consiste em conceituar e analisar os efeitos da Tabela Price nos contratos de financiamentos firmados no âmbito do sistema financeiro, apontando ou não a existência da capitalização de juros. Assim, a obra é dividida em dois capítulos: o primeiro, apresenta o conceito, a história, o posicionamento de Richard Price, o histórico da repressão legislativa à prática da usura e do anatocismo em nosso ordenamento jurídico, os fundamentos do sistema francês de Amortização – Tabela Price -, o reconhecimento do Banco Nacional de Habitação de que a Tabela Price capitaliza juros, os fundamentos da existência de capitalização de juros e os fatores econômicos que ocasionam a capitalização de juros no Sistema Price. O segundo, conceitua o método da soma dos dígitos ou método linear ponderado, demonstrando fórmulas, os métodos e os cálculos do prestação mensal e do saldo devedor pelo regime de juros simples ou lineares, trazendo na seção de anexo dois modelos de petições, objetivando a redução das prestações e do saldo devedor, no âmbito do sistema financeiro da habitação e nos financiamentos concedidos pelas instituições financeiras.