Taxas e Preços
Neste Volume:
Capítulo I
Propedêutica Geral
Capítulo II
A Regra-matriz de Incidência Tributária
Capítulo III
Classificação dos Tributos
Capítulo IV
As Taxas e os Princípios Constitucionais
Capítulo V
A Hipótese da Regra-matriz das Taxas de Serviço
Capítulo VI
A Hipótese da Regra-matriz das Taxas de Polícia
Capítulo VII
O Consequente das Regras-matrizes das Taxas de Serviço e de Polícia
Capítulo VIII
Principais Diferenças entre as Taxas e os Preços
Capítulo IX
A Remuneração dos Serviços Públicos Prestados sob o Regime de Concessão ou Permissão
Capítulo X
Natureza Jurídica do Pedágio
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…