O livro A Tutela Jurídica da Afetividade tem como objetivo elucidar as questões relacionadas com a afetividade, de modo a revelar sua influência na teoria e na prática jurídica.
O autor busca o conceito de afetividade nas principais teorias psicológicas e seu entrelaçamento com a ciência jurídica e analisa a emergência desse novo valor jurídico como consequência da virada paradigmática da modernidade para a pós-modernidade.
A estrutura afetiva é constitutiva da personalidade e, por isso, emerge como valor jurídico ligado aos direitos da personalidade e à dignidade da pessoa humana, nesses tempos de pós-modernidade.
Por fim, são analisadas as possibilidades de tutela jurídica da afetividade, por meio de medidas afirmativas, corretivas e reparatórias no âmbito do Poder Judiciário.
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