segunda-feira, dezembro 23, 2024

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Juizados Especiais Cíveis e o Novo CPC
Autor: Coordenador: Erick Linhares
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Juizados Especiais Cíveis
Comentários aos Enunciados do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais
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ISS – Aspectos Controvertidos e a Tributação dos Serviços Bancários
Autor: Coords.: Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli
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Investigação de Paternidade – PPJ Cível
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Investigação de Paternidade & DNA
Autor: Alberto Chamelete Neto
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Inventário, Partilha & Testamentos – Manual Teórico-Prático com Formulários e Petições
Edição Revista e Atualizada de Acordo com Resolução 35/07 do CNJ e com a Lei 13.105 de 16.03.2015 – Novo Código de Processo Civil
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Intimidade Genética & Direitos da Personalidade
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Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas – Sob a Ótica Jurídico-Processual Luso-Brasileira
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Interpretação da Sentença Cível
De Acordo com o Novo Código de Processo Civil
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Interesses Coletivos – Ineficiência de sua Tutela Judicial
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Interesse de Agir na Ação Declaratória
Autor: Leonardo José Carneiro da Cunha
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