quarta-feira, janeiro 15, 2025

Livros de Constitucional

Civil
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Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos
Atualizada de Acordo com a Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança) e com o Decreto 5.591/05
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Agrário
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Apontamentos sobre o Direito Indigenista
Autor: Roberto Lemos dos Santos Filho
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Civil
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Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo
Autor: Coords.: Eroulths Júnior, Jussara Meirelles, Luiz Fachin, Paulo Nalin
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Antinomos
Da Modulação da Estrutura da Norma Frente aos Relacionamentos Intersubjetivos
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Anistia
As Leis Internacionais e o Caso Brasileiro
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Amor Enquanto Valor Jurídico, O
Autor: Vitor Eduardo Frosi
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Civil
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Alimentos para o Nascituro
Tutela do Direito à Vida
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Civil
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Alimentos Gravídicos
A Evolução do Direito à Alimentos em Respeito à Vida e ao Princípio da Dignidade Humana
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Adoção
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Adoção de Menores – Intuitu Personae
Apresentação Dra. Maria Helena Diniz
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Ações Coletivas e Construção da Cidadania
Autor: Coordenadores: José Querino Tavares Neto e Juvencio Borges Silva
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