Livros de Constitucional
Em estoque
Neoconstitucionalismo
Ultrapassagem ou Releitura do Positivismo Jurídico?
R$ 49.70
Comprar
Em estoque
Natureza da Democracia Constitucional, A
Um Estudo sobre as 5 Causas da Democracia na CRFB/88
R$ 87.70
Comprar
Em estoque
Mutação Constitucional
Constituição e Identidade Constitucional Evolutiva
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Movimentos Sociais e Protestos Públicos
A Liberdade de Manifestação e a Regulação Estatal à Luz do Direito Constitucional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Morosidade da Justiça
A Responsabilidade Patrimonial do Estado pela Demora na Entrega da Prestação Jurisdicional
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade de Lei Tributária
Autor: Emília Maria Velano
R$ 57.70
Comprar
Em estoque
Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão
O Discurso de Ódio e a Segregação Social dos Indivíduos LGBT no Brasil
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Minoria Acionária versus Sociedade de Economia Mista
Direitos da Minoria Societária Frente à Má Gestão do Estado como Acionista Controlador - Apresentação de Ingo Wolfgang Sarlet
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Ministério Público no Estado Democrático de Direito, O
Autor: Edilson Santana Gonçalves
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Ministério Público e sua Investigação Criminal
Autor: Mauro Fonseca Andrade
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Ministério Público e Política Criminal
Uma Segurança Pública Compromissada com os Direitos Humanos
R$ 87.70
Comprar
Em estoque
Ministério Público e Atendimento à População
Instrumento de Acesso à Justiça Social
R$ 54.70
Comprar
