civil
Em estoque
Responsabilidad por Daños – Imputación y Nexo de Causalidad
Prefacio de Luiz Edson Fachin - Presentación de Paulo Luiz Netto Lôbo
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Reprodução Humana Assistida e suas Consequências nas Relações de Família
A Filiação e a Origem Genética sob a Perspectiva da Repersonalização
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
Autor: José Guilherme Berman
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O
Autor: Carlos Frederico Marés de Souza Filho
R$ 59.70
Comprar
Em estoque
Relativização da Coisa Julgada e Inefetividade da Jurisdição De acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 Novo Código de Processo Civil
Autor: Jeferson Dytz Marin
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Relações Jurídicas
Formação, Modificação, Transferência, Conservação e Extinção
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Registros Públicos – A Dúvida Registrária à Luz da Lei 6.015/73
Autor: Newton Cláudio Cheron
R$ 37.70
Comprar
Em estoque
Regiões Metropolitanas
Posição no Cenário Constitucional, Competência e Financiamento de suas Atividades no Estado Brasileiro
R$ 119.90
Comprar
Em estoque
Reformas Processuais na Teoria dos Sistemas – Certeza do Direito e as Decisões Judiciais
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
R$ 149.90
Comprar
Em estoque
Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça
Autor: Antônio Veloso Peleja Júnior
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Reforma do Judiciário
Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência
R$ 149.90
Comprar
Em estoque
Reforma do Estado e Terceiro Setor
Autor: Luciana de Medeiros Fernandes
R$ 149.90
Comprar
Em estoque
Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O – Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação de: Fernando Rister de Sousa Lima
R$ 77.70
Comprar