quarta-feira, dezembro 18, 2024

constitucionalidade

Livros de Constitucional
Em estoque
Declaração de Inconstitucionalidade
A Modulação dos Efeitos Temporais - Teoria Constitucional e Aplicação
R$ 159.90 Comprar
Concursos
Em estoque
Curso de Direito Constitucional
Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC e com a Novíssima Lei do Mandado de Injunção
R$ 299.90 Comprar
Educação
Em estoque
Cotas Raciais no Ensino Superior
Entre o Jurídico e o Político
R$ 69.90 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Controle Judicial do Veto Jurídico
Uma Análise Constitucional e Processual
R$ 39.90 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Controle Judicial de Constitucionalidade
Constitucionalismo entre o Direito e a Política
R$ 69.90 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Controle de Constitucionalidade pelo STF
Participação e Democratização por Meio de Audiências Públicas e do Amicus Curiae
R$ 39.90 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Controle de Constitucionalidade de Lei & Ato Normativo Municipal
Uma Análise sobre seu Funcionamento na Federação Brasileira - Prefácio de Ivo Dantas
R$ 59.90 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Controle de Constitucionalidade
A Tipologia das Decisões do STF
R$ 97.70 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Controle Concentrado de Constitucionalidade
Elemento Estrutural de Validade das Decisões sobre Política Pública
R$ 74.70 Comprar
do
Em estoque
Contra o Absoluto
Perspectivas Críticas, Políticas e Filosóficas da Obra Kelsiana - Perspectivas Críticas, Políticas e Filosóficas da Obra Kelseniana - Edição Especial
R$ 134.70 Comprar