constituinte
Em estoque
Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais
Autor: Alexandre de Castro Catharina
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Liberdade Religiosa
O Ensino Religioso na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
R$ 94.70
Comprar
Em estoque
Jurisdição Constitucional
Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Força Vinculante dos Precedentes Judiciais
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Intervenções da ONU no Processo de Constitution-Making nos Estados em Transição Política, As
O Papel das Nações Unidas no Resgate da Ordem Democrática
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Direitos Sociais no Brasil
Desafios e Mecanismos para a sua Concretização
R$ 69.90
Comprar