direito
Em estoque
Psicologia, Família e Direito – Interfaces e Conexões
Coleção Família e Interdisciplinaridade
R$ 139.90
Comprar
Em estoque
Provas Ilícitas – Princípio da Proporcionalidade
Interceptação e Gravação Telefônica - Busca e Apreensão - Sigilo e Segredo - Confissão - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Prova no Processo Civil Democrático, A
Com Notas Remissivas ao Projeto do Novo Código de Processo Civil
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Prova no Direito Processual do Trabalho, A
Autor: Alessandro Severino Váller Zenni
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Proteção Jurídica das Pessoas com Deficiência nas Relações de Consumo
Prefácio de Luiz Alberto David Araujo
R$ 109.90
Comprar
Em estoque
Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Realidade Latino-Americana
Reflexão Filosófica sob a Perspectiva da Ética da Libertação
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico, A
Estudo Comparado à Luz dos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Proteção Constitucional do Embrião, A
Uma Leitura a partir do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Proteção aos Animais e o Direito, A – O Status Jurídico dos Animais como Sujeitos de Direito
Autor: Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Propriedade-Função na Perspectiva Civil-Constitucional, A
Desapropriação de Imóveis Produtivos não Funcionais
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Propriedade Urbanística e Edificabilidade
O Plano Urbanístico e o Potencial Construtivo na Busca das Cidades Sustentáveis
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais
Edição - Revista e Atualizada incluindo a Lei 13.089/15 que instituiu o Estatuto da Metrópole
R$ 69.90
Comprar