domingo, dezembro 22, 2024

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Coleções
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Judiciário e Cidadania na Constituição da República Brasileira (1841-1920)
Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca
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Internacional
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Interpretação e Aplicação Uniforme do Direito da Integração
União Europeia, Comunidade Andina, Sistema da Integração Centro-Americana e Mercosul
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Civil
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Impenhorabilidade e Direitos do Credor
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
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Administração
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Gestão Pública Municipal de Alto Desempenho
Governança e Controladoria Municipal
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Gestão Material do Processo do Trabalho
Autor: Leonardo Valverde Susart dos Santos
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Diversos
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Formação do Conceito de Direitos Humanos, A
Biblioteca História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca
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Civil
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Flexibilização da Tutela de Urgência
A Redução da Forma na Utilização das Técnicas Cautelar e Antecipatória
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Civil
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Execução contra a Fazenda Pública Federal (Por Quantia Certa)
Atualizado de acordo com a Lei 11.232, de 22/12/2005 e com as Resoluções CJF 438/05 e 439/05
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Civil
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Execução Coletiva
Teoria Geral e Novas Perspectivas
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Internacional
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Estudos de Direito Internacional – Volume XXI
Anais do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2011
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Comercial
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Estado & Atividade Econômica – Volume II
O Direito Laboral em Perspectiva - Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Julio Assumpção Malhadas
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Eleitoral
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Elegibilidade e Moralidade
O Direito Fundamental à Moralidade das Candidaturas
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Civil
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Eficácia Executiva da Sentença Declaratória
Direito Fundamental à Efetividade da Tutela Jurisdiconal
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