quarta-feira, dezembro 18, 2024

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Eleitoral
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Curso de Direito Eleitoral
Autor: Frederico Franco Alvim
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Contratos Públicos
Adaptación del Derecho Español a la Normativa Comunitaria
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Eleitoral
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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
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Civil
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Tutela Antecipada Recursal
Autor: Luís Henrique Barbante Franzé
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Rotinas Trabalhistas de A a Z
Coleção Prática Trabalhista
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Resumo Prático de Folha de Pagamento
Cálculos - Coleção Prática Trabalhista
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Civil
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Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
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Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
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Recursos Extraordinários no STF e no STJ
Autor: Alexandre Melo Franco Bahia
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Recurso de Casación Civil
Teoría y Práctica - Colección Procesal Civil - Coordinador: David Vallespín Pérez
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Civil
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Recurso Adesivo – Um Exame à Luz da Teoria Geral dos Recursos
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
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Civil
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Precedentes Judiciais Vinculantes – A Eficácia dos Motivos Determinantes da Decisão na Cultura Jurídica
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
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