domingo, novembro 24, 2024

Federal

Livros de Constitucional
Em estoque
Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil
As Relações entre Estado e Religião no Constitucionalismo Contemporâneo
R$ 127.70 Comprar
Eleitoral
Em estoque
Elegibilidade e Moralidade
O Direito Fundamental à Moralidade das Candidaturas
R$ 87.70 Comprar
Civil
Em estoque
Eficácia Executiva da Sentença Declaratória
Direito Fundamental à Efetividade da Tutela Jurisdiconal
R$ 39.90 Comprar
Civil
Em estoque
Efeito Vinculante & Declaração Incidental de Inconstitucionalidade
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
R$ 59.90 Comprar
Civil
Em estoque
Doença, Poder e Direito
O Controle de Patentes de Medicamentos
R$ 64.70 Comprar
Diversos
Em estoque
Diversidade Sexual como Direito Fundamental
O Reconhecimento Jurídico da Homoafetividade no Brasil
R$ 49.90 Comprar
Aplicada
Em estoque
DIRF – 2011
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
R$ 44.70 Comprar
Ambiental
Em estoque
Direitos Socioambientais
Titularidade e Exigibilidade Judicial a partir da Análise do Direito Fundamental à Saúde
R$ 49.90 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Direitos Sociais no Brasil
Desafios e Mecanismos para a sua Concretização
R$ 69.90 Comprar
Agrário
Em estoque
Direitos Humanos em Concreto
Autor: Coordenador: Paulo Sérgio Weyl A. Costa
R$ 87.70 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Direitos Fundamentais Sociais – Releitura de uma Constituição Dirigente
Prefácio de Jorge Miranda - Apresentação de Jose Luis Bolzan de Morais
R$ 87.70 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Direitos Fundamentais Sociais
O Desafio da Efetividade e a Instrumentalidade da ADPF
R$ 74.70 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Direitos Fundamentais Sociais
Efetividade Frente à Reserva do Possível
R$ 99.70 Comprar