domingo, novembro 24, 2024

Federal

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Morte Digna
O Direito do Paciente Terminal
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Legislação
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Ministério Público – Paraná – Atualizado até 27/10/2014
Autor: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
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Ministério Público
Organização, Representações e Trajetórias
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Administrativo
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Manual Prático de Controle Interno na Administração Pública Municipal
Apresentando Modelos de Procedimentos, Rotinas, Instruções Normativas, Decretos, Portarias.
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Livros de Constitucional
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Manual do Controle Concentrado de Constitucionalidade
Autor: Charles Andrade Froehlich e Elia Denise Hammes
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Manual de Processo Civil – Fase Postulatória
• Jurisdição-Processo-Ação • Princípios • Demanda • Modalidades de Resposta • Julgamento de Causas Repetitivas • Ação Declaratória Incidental • Com Remissões ao Projeto de Código de Processo Civil
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Civil
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Manual de Direito Processual Coletivo
Ação Civil Pública - Ação Popular - Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Incluindo a Lei 12.966/14 que Alterou a Lei de Ação Civil Pública
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Diversos
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Manual de Direito Disciplinar Militar
Autor: Jorge Luiz Nogueira de Abreu
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Civil
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Manual de Direito das Famílias
Prefácio de Maria Berenice Dias - Edição Revista e Atualizada de Acordo com as Leis 13.058/2014, 13.105/2015, 13.146/2015, 13.257/2016 e a Resolução 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina
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Civil
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Manual de Competência da Justiça Federal
Autor: Vladimir Souza Carvalho
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