quarta-feira, dezembro 18, 2024

genérica

Civil
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Compra e Venda de Coisa Genérica à Luz do Direito Português
Defeito do Produto e Tutela do Comprador
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Civil
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Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo
A Proteção do Consumidor e o Direito à Reparação por Danos
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Civil
Em estoque
Liquidação de Sentença Coletiva – Obra com comentários à Liquidação no Código Modelo para Ibero-América, ao Projeto de Código Coletivo.
Comentários aos Projetos da Lei de Ação Civil Pública (PL 5.139/09) e do Novo Código de Processo Civil (PLS 166/10)
R$ 99.70 Comprar
Comercial
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Direitos e Obrigações do Representante Comercial
Segundo a Lei 4.886/65, com as modificações introduzidas pela Lei 8.420/92
R$ 49.90 Comprar