omissões
Em estoque
Controle de Constitucionalidade das Omissões Legislativas
Autor: Arthur Maximus Monteiro
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Judicialização dos Direitos Sociais Prestacionais
A Efetividade pela Interdependência dos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Judicialização do Direito à Saude, A
A Tensão entre o "Mínimo Existencial" e a "Reserva do Possível" na Busca pela Preservação da Dignidade da Pessoa Humana
R$ 54.90
Comprar
Em estoque
Introdução Contemporânea à Teoria dos Direitos Fundamentais
Autor: Odoné Serrano Júnior
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Inconstitucionalidade por Omissão e Ação por Incumprimento
A Inércia do Legislador e suas Consequências
R$ 89.90
Comprar