pela
Em estoque
Curso Didático de Direito Eleitoral
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.165 de 29.09.2015
R$ 169.90
Comprar
Em estoque
Atividades Nucleares e suas Implicações Jurídicas
O Direito Difuso ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e à Sadia Qualidade de Vida
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo
A Proteção do Consumidor e o Direito à Reparação por Danos
R$ 94.70
Comprar
Em estoque
Responsabilidade Civil e Proteção Jurídica da Confiança
A Tutela da Confiança como Vetor de Solução de Conflitos na Responsabilidade Civil
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Procedimento Comum – Liquidação e Cumprimento de Sentença
À Luz do Novo Código de Processo Civil - Coleção Inovações no Processo Civil Brasileiro
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
Com as Normas do Sistema Penitenciário Federal
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Judicialização do Direito à Saude, A
A Tensão entre o "Mínimo Existencial" e a "Reserva do Possível" na Busca pela Preservação da Dignidade da Pessoa Humana
R$ 54.90
Comprar
Em estoque
Intervenções da ONU no Processo de Constitution-Making nos Estados em Transição Política, As
O Papel das Nações Unidas no Resgate da Ordem Democrática
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Hermenêutica Aplicada
O Benefício Assistencial de Prestação Continuada à Luz das Teorias Neoconstitucionais
R$ 54.70
Comprar