segunda-feira, dezembro 23, 2024

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Novos Direitos
Após Seis Anos de Vigência do Código Civil de 2002
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Novos Direitos
Autor: Coordenador: Mauro Nicolau Júnior
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Novo Código Florestal – Lei 12.651/12 Leis dos Crimes Ambientais e Sanções Penais Administrativas
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Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo, O
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Novo Código Florestal Brasileiro
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Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos – Volume I
Parte Geral - Arts. 1º ao 317 - De Acordo com a Lei 13.256/2016
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Perspectiva e Emancipação do Indivíduo
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Nova Execução de Título Extrajudicial – Apresentação de Teresa Arruda Alvim Wambier
Comentários à Lei 11.382/06 - Revista e Atualizada com as Alterações das Leis 11.694/08 e 12.322/10
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Negócios Entre Estado e Particulares
A Violação do Princípio da Proteção à Confiança nas Relações Pré-Negociais
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Negócio Jurídico e Liberdades Individuais
Autonomia Privada e Situações Jurídicas Existenciais - Prefácio de Otavio Luiz Rodrigues Junior
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Múltiplas Facetas do Estado-Região
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Multinacionais de Capital Privado, As
E o Combate à Corrupção Internacional
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Morosidade da Justiça
A Responsabilidade Patrimonial do Estado pela Demora na Entrega da Prestação Jurisdicional
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