quarta-feira, dezembro 18, 2024

tempestividade

Eleitoral
Em estoque
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
R$ 64.70 Comprar
Civil
Em estoque
Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O – Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação de: Fernando Rister de Sousa Lima
R$ 77.70 Comprar
Civil
Em estoque
Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Autor: Maria Fernanda Rossi Ticianelli
R$ 69.90 Comprar