segunda-feira, dezembro 23, 2024

Teoria

Civil
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Revisão Contratual
Conveniente (Des)Interpretação da Cláusula Rebus Sic Stantibus
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Retórica e Consistência no Direito
Fundamentos para uma Teoria do Direito de Inspiração Luhmanniana - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima
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Civil
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Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo
A Proteção do Consumidor e o Direito à Reparação por Danos
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Responsabilidade Civil pela Perda da Chance
Natureza Jurídica e Quantificação do Dano - Prefácio de Maria Helena Diniz
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Ambiental
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Responsabilidade Civil Objetiva
Perspectivas diante do Exercício de Atividades de Risco e de Danos ao Meio Ambiente
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Responsabilidade Civil e Proteção Jurídica da Confiança
A Tutela da Confiança como Vetor de Solução de Conflitos na Responsabilidade Civil
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Responsabilidade Civil do Fornecedor de Alimentos
Manipulação Química e Modificação Genética
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Renegociação e Adaptação do Contrato Internacional, A
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Contabilidade
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Remuneração e Jornada de Trabalho
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Relações Jurídicas
Formação, Modificação, Transferência, Conservação e Extinção
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Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais
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Administração
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Reflexões Sobre a Administração Universitária e Ensino Superior
Autor: Coordenadoras: Amélia Silveira e Maria José Carvalho de Souza Domingues
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