O presente trabalho versa sobre o exercício da liberdade de expressão, sobretudo os direitos de informar e de ser informado, pelas classes sociais menos favorecidas. Não obstante a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrem tais direitos como universais e ligados umbilicalmente à democracia, o gozo destes é de fruição seletiva no país.
Nesse sentido, o texto apresenta – e aprofunda – a discussão sobre a omissão do Estado na tarefa de concretização dos direitos fundamentais atinentes ao acesso aos meios de comunicação e ao recebimento da informação-notícia de interesse social como construção da democracia.
O livro preenche, portanto, uma lacuna existente na doutrina dos direitos fundamentais: o debate vigoroso sobre o processo democrático da comunicação social no Brasil.
“Se existem duas grandes categorias de escritores – os que pensam e os que fazem pensar – é possível afirmar que as ideias e as conclusões documentadas por Denian Couto Coelho o qualificam junto a ambas. Com efeito, o notável relevo do tema geral e as corajosas afirmações politicamente incorretas distribuídas ao longo do texto abrem caminho para fecundos debates entre especialistas em diversas áreas das ciências humanas, para muito além das especialidades jurídicas”.
René Ariel Dotti
Advogado. Professor Titular de Direito Penal da UFPR. Comenda do Mérito Judiciário do Paraná. Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados.