terça-feira, março 19, 2024

Livros sobre Direito

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Abuso de Direito Processual
Uma Teoria Pragmática
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Previdência do Trabalhador Rural
Autor: Rafael Vasconcelos Porto
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Da Justiça aos Direitos Humanos (Com a Emenda Constitucional 80 de 04.06.2014)
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Declaração de Inconstitucionalidade
A Modulação dos Efeitos Temporais - Teoria Constitucional e Aplicação
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Decisão, Risco e Saúde
O Paradoxo da Decisão Judicial Frente a Pedidos de Medicamentos Experimentais
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Decisão Judicial, Normativismo e Direito Penal Moderno
Estudos do Centro di Studi Sul Rischio dell’Università del Salento, Itália, dos Profs. Drs. Niklas Luhmann e Raffaele de Giorgi - Coleção Sistemas Jurídicos e Novos Direitos - Livro III
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Eleitoral
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Decisão Judicial na Justiça Eleitoral
Lei de Inelegibilidades e Interpretação Teleológica
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Decisão Judicial e Estabilização Social
Legitimação pelo Procedimento na Sociedade Complexa
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Decálogo do Processo Trabalhista, O
Autor: Mozart Victor Russomano
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