A obra foi desenvolvida especialmente para atender às necessidade de quem vai prestar concursos públicos e àqueles que necessitam conhecer a legislação pertinente ao Ministério Público nas esferas federal e estadual.
Por esse motivo foram reunidas as principais normas sobre a matéria em um único livro, que conta com um detalhado índice alfabético unificado criado especialmente para tornar o estudo mais dinâmico e facilitar a consulta.
Esse é seu instrumento de estudo e trabalho.
Sumário:
CONSTITUIÇÕES:
Constituição Federal/88 (excertos)
ADCT/88 (excertos)
Constituição Estadual/RJ (excertos)
ADCT/RJ (excertos)
LEI ORGÂNICA/ ESTATUTO DO MP DA UNIÃO:
Lei Compl. 75/93 (Estatuto do Ministério Público da União)
LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MP:
Lei 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do MP)
LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO:
Lei Compl./RJ 106/2003 (Lei Orgânica do MP/RJ)
ÍNDICES:
Sistemático da Lei Compl. 75/93 (Estatuto MP da União)
Sistemático da Lei 8.625/93 (Lei Orgânica MP)
Sistemático da Lei Compl./RJ 106/2003 (MP/RJ)
Índice Alfabético Geral