Número de ISBN
857394195-2
Total de página
174
Ano de publicação
1998
Edição
2ª Edição
Peso
236 Gramas
Em estoque
Autor
Ronaldt Grollmann
Price
R$ 49.90
Tipos básicos de competência originária do Tribunal do júri o – Relação de causalidade – Do erro – Das causas de exclusão da culpabilidade ou da punibilidade (Lei 7.209/84, arts. 22 a 28) – Do concurso de pessoas no homicídio – Da competência do Tribunal do júri decorrente da prevenção por conexão ou continência – Circunstâncias agravantes (CP art. 61) – Circunstâncias agravantes no concurso de pessoas (CP, art. 62 – Lei 7.209/84) – Circunstâncias atenuantes (CP, arts. 65 e 66 – Lei 7.209/84) Roteiro a ser seguido na elaboração de questionários – Roteiro para o Presidente do júri durante a sessão – jurado e o compromisso do silêncio – Função do jurado.