Antônio Carlos foi, decididamente, o primeiro grande vulto parlamentar brasileiro. Participa­ra, ativamente, dos principais eventos históri­cos promovidos no Brasil nas cinco primeiras décadas do século XIX.

São de sua lavra os primeiros documentos do constitucionalismo brasileiro: 1) “Projeto de Lei Orgânica para o Governo Provisório Republi­cano de Pernambuco” (1817) e; 2) “Projeto de Constituição para o Império do Brasil” (1823).

Considerado o mais brilhante orador brasileiro nas Cortes Constituintes de Lisboa (1821-2), também colaborara na confecção do “Ato Adi­cional à Carta do Império” (1834). Fora um dos principais articuladores do “Golpe da Maiori­dade” (1840).

COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA

As Dimensões Conceituais da Justiça

A proposta desta coleção é de oferecer ao público leitor uma nova metodologia de apreensão dos conteúdos jurídicos. Trata-se de um projeto transdisciplinar que visa o colaboracionismo metodológico que ordene criticamente o pensamento jurídico. Pensamento que ultrapasse os limites de cada seara do saber isoladamente. Participam desta coleção: juristas, historiadores, filósofos, sociólogos, politólogos, antropólogos, psicólogos, linguistas, dentre outros. Da implicação dialógica de múltiplas disciplinas seus autores procuram obter novos dados que, articulados entre si, permitem o intercâmbio de ideias que viabilize a construção de meta pontos-de-vistas. Para a concretização deste projeto, seus autores resgatam julgamentos e personagens célebres que se convertem em exemplos privilegiados (tipos-ideais) e que permitem, por meio de categorias conceituais, pensar e re-significar as particularidades e generalizações histórico-jurídicas. É um convite à reflexão por intermédio de cânones interpretativos que fogem ao convencional. Ao mesmo tempo científico e didático, cada tomo fornecerá ao leitor um panorama crítico-conceitual que se distancia do lugar comum. Esse é o propósito. Buscar no caleidoscópio dos múltiplos conhecimentos o compartilhamento do saber transformador. Não é uma coleção somente para juristas. Poderão debruçar-se sobre cada opúsculo todos aqueles que desejam pensar a justiça por suas variáveis dimensões conceituais.

Coordenadores:
Luiz Eduardo Gunther
Marcelo Bueno Mendes