NESTE VOLUME: *Liberdade contratual *Do pátrio poder ao pátrio dever, considerações sobre uma migração conceitual: a paternidade responsável *Das concentrações entre agentes econômicos – a regulamentação normativa feita pela Lei Antitruste brasileira (Lei 8.884/94 e a autonomia privada) – Ercias Rodrigues de Souza *Por uma definição dogmático- constitucional de função social da propriedade *Direito ao sossego *A evolução do Direito Civil Obrigacional: a concepção do Direito Civil Constitucional e a transição da autonomia da vontade para a autonomia privada *A autonomia privada, o mercado de capitais e os poderes da comissão de valores mobiliários *Ensaio sobre a tutela da autonomia privada na Convenção Americana de Direitos Humanos *Norma, fontes do poder normativo e autonomia privada.
Cadernos de Direito Constitucional Civil – Caderno 2
Número de ISBN
857394747-0
Total de página
316
Ano de publicação
2001
Peso
410 Gramas
Em estoque
Autor
Renan Lotufo - Coordenador
Price
R$ 94.70