Esse livro que ora é apresentado ao público acadêmico e profissional representa o primeiro número do projeto intitulado Ciências Penais – perspectivas e tendências da contemporaneidade, pelo qual pretende-se emprestar especial atenção ao estudo transdisciplinar das ciências penais, como única maneira de adequar o estudo do Direito Penal e do Processo Penal ao fenômeno da complexidade social que caracteriza nossa sociedade desse novo século. Para tanto, a seleção dos trabalhos foi pautada pela combinação de pesquisas oriundas do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS e de artigos científicos de reconhecidos autores nacionais e estrangeiros, tanto sul-americanos como europeus, de forma a proporcionar ao projeto uma visão global das ciências penais.