A presente obra compõe o primeiro volume de uma coleção, a ser desenvolvida pelo autor. Este, num primeiro momento, faz uma breve abordagem histórica do direito, concatenando-a com o sistema processual penal. Tendo em vista esta premissa, o autor apresenta comentários, pautados na doutrina, jurisprudência e legislação, dos artigos do Código de Processo Penal, de forma clara e objetiva, proporcionando aos leitores uma agradável leitura e, ao mesmo tempo, conhecimento atual sobre o tema. O autor, no desenvolvimento da obra, teve como preocupação fundamental a adequação do método científico escolhido pelo legislador à formação do próprio sistema processual repressivo, em sintonia com a excelsa jurisprudência dos Tribunais nacionais e da manifestação eloqüente dos mais renomados juristas, dinamizando e exteriorizando, portanto, de modo autônomo, o processo penal. Por todo o exposto, tem a Juruá Editora a satisfação de apresentar aos seus leitores este trabalho, elaborado por um magistrado com larga experiência na aplicação da Lei. Obra indispensável para Juízes, Advogados, Procuradores e militantes na área jurídica.