Esta obra, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetiva, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário, aplicável nos processos que apuram os crimes punidos com pena de reclusão acima de um ano.
Não se tem, pois, a presunção de exibi-lo como fonte substancial de pesquisa doutrinária e/ou jurisprudencial, cônscio que se está de seu alcance e de suas limitações.
Teve-se, porém, a preocupação de ilustrá-lo com as opiniões doutrinárias de estudiosos nacionais, com as interpretações dos Tribunais Superiores e, em especial, com a jurisprudência fornecida pelo Tribunal de Justiça do Ceará.
A pretensão, portanto, deste modesto livro é a de fornecer aos acadêmicos de Direito um resumo sobre o procedimento ordinário disciplinado no Código de Processo Penal.
Se assim for visto e compreendido, ter-se-ão por satisfeitos a intenção e o propósito do autor.
Da Denúncia à Sentença no Procedimento Ordinário
Doutrina e Jurisprudência - De Acordo com as Recentes Alterações do Código de Processo Penal
Número de ISBN
978853622190-8
Total de página
290
Ano de publicação
2008
Edição
4ª Edição Revista e Atualizada
Peso
370 Gramas
Em estoque
Autor
Marcus Renan Palácio de M. C. dos Santos
Price
R$ 87.70