Este livro é voltado preponderantemente para os concurseiros e tem por objetivo fazer com que o leitor estude e memorize da maneira mais rápida possível a disciplina. Para atender a esse intuito, o texto traz os temas mais cobrados nos editais de concursos do Ministério Público, das Magistraturas Estaduais e Federal e TREs, que são, geralmente, as instituições que mais exigem a matéria em certames públicos.

Para o concursando “treinar” o que aprendeu com o estudo da parte teórica, foram elaboradas questões para testar o aprendizado do leitor, além da seleção de mais de cem questões de concursos, que contribuem para que o estudante fixe o conteúdo com mais rapidez.

A experiência do autor em concursos públicos, com aprovação em vários certames, juntamente com o exercício de cargos públicos decorrente das aprovações, consolidam a dinâmica e a importância da presente obra àqueles que buscam o ingresso na seara pública.