A constatação da falência do paradigma dominante do sistema penal, de modelo retributivo, com foco quase que exclusivo na vingança e na punição dos desviantes, tem apontado para a necessidade de pensar mudanças no sistema penal que possibilitem a incorporação de outros elementos e abordagens para o trato das questões relacionadas à violência.

A presente obra traz uma coletânea de trabalhos que buscam apresentar novas perspectivas para o sistema penal, adotando como eixo central de discussão a justiça restaurativa e sua interface com temas como: democracia, cidadania, direitos humanos, cultura de paz, ressocialização, conciliação, mediação, penas alternativas, remissão penal, crimes contra a ordem tributária, monitoramento eletrônico, abolicionismo penal, dentre outras abordagens.