Neste Volume:

• Avanços e Recuos: a Universalidade dos Direitos Humanos no Século XXI;
• A Questão Agrária no Brasil: Aspecto Sociojurídico;
• O Direito à Vida na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos;
• El Demandante Individual en el Sistema Europeo de Garantía de los Derechos Humanos;
• O Princípio da Soberania como Expressão da Participação Popular e da Democracia no Planejamento Urbano;
• Sentenças Aditivas, Direitos Sociais e Reserva do Possível;
• Combate a Grilagem: Instrumento de Promoção dos Direitos Agroambientais da Amazônia;
• Direitos Humanos e Povos Indígenas: um Desafio para Antropologia;
• Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo: Análise a Partir do Trabalho Decente e de Seu Fundamento, a Dignidade da Pessoa Humana;
• As Áreas Protegidas no Brasil: uma Estratégia de Conservação dos Recursos Naturais;
• O Direito à Verdade na Constituição de 1988;
• Para uma Crítica à Idéia de Sujeito (do Direito) Contemporâneo.