A presente obra é uma reflexão que analisa e discute a fenomenologia dos Direitos Humanos, entendida esta como um fenômeno histórico, filosófico-jurídico e político que se desenvolve sob diversas óticas e realidades.

Os artigos aqui reunidos apresentam temas que estão relacionados a interpretações filosóficas, históricas, conceituais, sociais e jurídicas sobre o foco central do livro, convidando o leitor a refletir sobre a importância dos direitos humanos na atualidade. Observe-se que, nos dias atuais uma questão que retorna é exatamente a de se saber se o Direito é um instrumento de dominação e opressão, ou se, ao contrário, contribui para a libertação do ser humano.

Quais teriam sido os fatores e os fundamentos que propiciaram o surgimento dessa tópica jurídica? Como se deu a gênese dos direitos humanos na história do Direito Ocidental? Trata-se de um discurso sincero, ou apenas mais uma construção da genialidade humana para ocultar e dissimular as terríveis desigualdades sociais e injustiças que sempre assolaram e ainda pairam sobre a humanidade? Estas e outras questões estão no cerne do presente trabalho.