O presente Manual Básico de Direito Empresarial, especialmente desenvolvido para estudantes e concursos, contribui para a análise da evolução dos fenômenos que cercam a empresa e todos os seus desdobramentos. O crescimento da estrutura empresarial assegurado pela liberdade de mercado acarreta, em grande parte, a necessidade de aprimoramento do estabelecimento empresarial, do direito societário e do direito falimentar e recuperacional, bem como dos contratos mercantis.

Com conteúdo didático, aborda conceitos fundamentais como os institutos da empresa, do empresário, das sociedades empresariais, dos contratos mercantis, da falência e recuperação de empresas, sempre de maneira clara e objetiva, facilitando o entendimento dos principais temas do Direito Empresarial moderno.

A obra apresenta as teses doutrinárias divergentes e o posicionamento jurisprudencial predominante e, ao final de cada item, traz sinopse dos temas, proporcionando a fixação e rápida revisão dos conteúdos propostos, bem como dezenas de questões de Concursos Públicos e Exame de Ordem, visando, além da fixação do conhecimento, um melhor entendimento quanto a elaboração das provas. As questões são atuais e contemplam, além do Exame de Ordem Unificado, os concursos da Magistratura Estadual, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Cartórios, dentre outros.