A vastidão do Direito Constitucional apresenta-se como indiscutível e isso exige estudos localizados para indicar os propósitos epistemológicos e outros mais gerais com o objetivo de dar verdadeira noção de sua dimensão.

Diante da proposta dogmática, a preocupação do autor foi abarcar os temas veiculados pela Constituição Federal de 1988, sem deixar de lado o noticiário acerca dos novos desdobramentos propostos pelos estudos mais particularizados, com bases estritamente teóricas e filosóficas.

As especulações em torno dos temas constitucionais e tantos outros inseridos nas normas constitucionais despertam infinitas questões que não podem ser tratadas num modesto manual, diante disto, foram incluídas nesta edição novas visões sobre determinados temas e, ao mesmo tempo, a supressão de vertentes superadas. Assim, a proposta do presente manual é o de servir de hospedeiro para as variáveis dos temas constitucionais, com breves e calorosas lições de Direito Constitucional.