Número de ISBN
978853621474-0
Total de página
200
Ano de publicação
2007
Peso
262 Gramas
Em estoque
Autor
Lauro Augusto Moreira Maia
Price
R$ 59.90
Você encontrará nesta obra:
- PÓS-MODERNIDADE E DIREITO CIVIL
- INTRODUÇÃO
- A ETICIDADE, A SOCIALIDADE E A OPERABILIDADE.
A eticidade
A socialidade
A operabilidade - O REDIRECIONAMENTO À JUSTIÇA MATERIAL E O ENFRAQUECIMENTO DA JUSTIÇA FORMAL
- OS CONCEITOS LEGAIS INDETERMINADOS E AS CLÁUSULAS GERAIS
Conceitos legais indeterminados
As cláusulas gerais
Das normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados. sua relação com a atividade criadora - OUTROS PARADIGMAS
Dos direitos da personalidade
Cirurgia para mudança de sexo
Autorização para procedimento cirúrgico
O direito de morrer
Transfusão de sangue. testemunhas de jeová
Inseminação
Maternidade e inseminação artificial
Venda de órgãos
Aborto. Hipóteses. Interpretação restritiva ou extensiva?
A questão da personalidade múltipla
Do direito à imagem
Da preservação da reputação x do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa: algumas considerações
A proteção da honra e imagem dos personagens públicos: a teoria da proteção débil do homem público
Direitos da personalidade x liberdade de imprensa: a doutrina da actual malice
Ainda a colisão: direitos da personalidade x liberdade de expressão.
Do nome e sua proteção - PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
- PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA MATERIAL
- A BOA-FÉ OBJETIVA
Função social do contrato e boa-fé objetiva: diferenças.
Paradigma da essencialidade
Teoria do adimplemento substancial
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