Regime Jurídico da Sociedade Cooperativa condensa, de forma dinâmica, os dispositivos da legislação utilizada no âmbito das Sociedades Cooperativas e que representam o complexo conjunto de regras que estabelecem os direitos, as obrigações, as garantias, as prerrogativas, os vetos e as sanções legais relacionadas a esta forma de organização cooperativa.

O livro traz, em um único trabalho, a Constituição Federal, Leis Complementares, Medidas Provisórias, Leis Ordinárias, Decretos e Resoluções regulamentadoras da matéria, se constituindo em instrumento necessário àqueles que estão direta ou indiretamente imersos no ambiente do Cooperativismo.