Com ampla revisão da bibliografia nacional e es­trangeira, a presente obra trata da teoria geral do Direito e, em particular, do Direito Civil, resgatando e revigorando a abordagem de Duguit a partir das relações e das situações jurídicas, o que a torna in­teiramente inovadora, a despeito não de não relegar a abordagem da doutrina brasileira tradicional.

Tal abordagem conduz a uma compreensão inteira­mente inédita dos institutos do direito adquirido (situação ou relação jurídica consolidada), da prescrição e da decadência, além de permitir compreender porque grande parte das relações jurídicas é imprescritível.

Embora acessível aos alunos de graduação pela sua linguagem simples, esta obra é indispensável para aquele que deseja se aprofundar no estudo do Direito Civil, especialmente os estudantes de pós-graduação stricto sensu.