As divergências, doutrinárias e jurisprudenciais, continuam fazendo parte dos debates em simpósios especializados, em salas de aula da graduação e da pós-graduação que estudam as taxas e junto aos processos levados à apreciação dos Tribunais. Posições sedimentadas têm sido colocadas à prova com novas compreensões a respeito do tema e não raras vezes a jurisprudência, enfocando novos ângulos de análise, tem reconhecido como indevidas determinadas taxas que outrora eram confortadas e tem validado outras que no passado eram expurgadas por máculas legais ou constitucionais. A evolução do pensamento jurídico ganha novas proporções quando as taxas centralizam as discussões, justificando o lançamento desta 4ª edição, que se atualiza com os novos caminhos traçados.
Taxas, Das
Aspectos Jurídicos e Caracterização
Número de ISBN
978853622126-7
Total de página
144
Ano de publicação
2008
Edição
5ª Edição - Revista e Atualizada
Peso
170 Gramas
Em estoque
Autor
Célio Armando Janczeski
Price
R$ 39.90