Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, a tutela provisória e o seu procedimento, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.
Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar, assim como as anteriores, se mostra inovadora, pois estuda, de forma detida e por completo, a tutela provisória e seus temas correlatos de modo abrangente, tudo em conformidade com o novo CPC, sendo ferramenta importante e relevante para a comunidade jurídica que tanto necessitará se adaptar ao novo Processo Civil.
Merece destaque que esta profunda obra coletiva parte do estudo dos fundamentos constitucionais da tutela provisória no novo Código de Processo Civil, passando ainda: a) Introdução à tutela provisória; b) A litisregulação: da tutela provisória: uma homenagem à profecia tesheineriana; c) Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfativa requerida em caráter antecedente; d) Estabilidade da tutela antecipada no Código de Processo Civil de 2015; e) Tutela de urgência cautelar; f) Medidas cautelares nominadas e inominadas no regime do novo Código de Processo Civil; g) Da tutela da evidência no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015; h) As tutelas provisórias no direito de família; i) A tutela provisória no Processo do Trabalho; j) As tutelas provisórias nas ações coletivas.
Aliam-se, nesta obra, as clássicas noções do direito processual como ciência, dando sólida compreensão aos que puderem conhecer este texto. Somam-se ao conhecimento a juventude e ousadia de pensar o Direito sem amarras a velhos e superados paradigmas.
Dessa forma, o tema objeto desta coletânea de artigos, sem dúvida, é da maior relevância, pois se trabalha de forma objetiva, mas muito profunda, a normatividade da tutela provisória no novo Código de Processo Civil, visando a demonstrar ser o processo o campo de efetividade da tutela jurisdicional.
Texto extraído e adaptado do prefácio da presente obra, de autoria do Professor Eduardo Arruda Alvim, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.