segunda-feira, dezembro 23, 2024

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Adjudicação na Execução por Quantia Certa – Uma Forma Alternativa de Pagamento
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
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Adimplemento Substancial
Prática Contratual e Critérios Qualitativos
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Ações Repetitivas
O Novo Perfil da Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos
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Ações Coletivas e Coisa Julgada
Autor: Christianine Chaves Santos
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Ações Coletivas
Teoria e Prática - Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos e Tutela de Direitos Metaindividuais Indivisíveis (Difusos e Coletivos) no Processo Civil
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Acesso Material à Jurisdição
Da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos
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Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?
Em Busca da Efetividade dos Direitos Fundamentais
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Acesso à Justiça & Efetividade do Processo
Autor: José Henrique Mouta Araújo
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Ação Rescisória no Novo CPC
Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
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Ação Rescisória Comentada
Autor: J. E. Carreira Alvim
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Ação Rescisória
Possibilidade e Forma de Suspensão da Execução da Decisão Rescindenda
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Ação Renovatória de Locação – Teoria e Prática – Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
De Acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e Alterações Posteriores e o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
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