Livros de Constitucional
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Violência Sexual Presumida
Uma análise em face do princípio constitucional da presunção de inocência e da capacidade de autodeterminação sexual do menor
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Violência na Relação de Trabalho e a Proteção à Personalidade do Trabalhador, A
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Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente
A realidade velada e desvelada no ambiente escolar
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Vigilância & Espionagem Digital
A Legislação Internacional e o Contexto Brasileiro
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Valorização do Trabalho como Princípio Constitucional da Ordem Econômica Brasileira
Autor: Paulo Henrique Tavares da Silva
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Usucapião da Propriedade Possível em Terras Públicas
O Direito de Superfície e à Moradia em Áreas de Exclusão Social
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Usucapião – Especial & Constitucional Rural
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Urgências de Tutela – Processo Cautelar e Tutela Antecipada
Reflexões sobre a Efetividade do Processo no Estado Democrático do Direito
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Universalidade dos Direitos Humanos e Diálogo na Complexidade de um Mundo Multicivilizacional
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União Homoafetiva – Direito Sucessório e Novos Direitos
Com as Decisões Supremo Tribunal Federal (ADPF 132/08 e ADIN 4.277/09) e a Resolução 175 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça
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União Estável entre Homossexuais
Comentários à Decisão do STF face à ADI 4.277/09 e à ADPF 132/08
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Unasul e Acesso à Justiça – Sistemas de Solução de Controvérsias
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