sexta-feira, maio 3, 2024

Contratos

Civil
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Revisão dos Contratos com Base no Superendividamento
Do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil
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Civil
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Revisão do Contrato – Pensamento Jurídico – Volume XIII
Autor: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo
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Civil
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Revisão das Convenções nos Ordenamentos Jurídicos
Da Flexibilidade das Obrigações
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Civil
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Revisão Contratual
Conveniente (Des)Interpretação da Cláusula Rebus Sic Stantibus
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Civil
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Responsabilidade Civil
A Exclusão da Responsabilidade do Cônjuge ou Convivente nas Relações Conjuntas
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Civil
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Renegociação e Adaptação do Contrato Internacional, A
Biblioteca de Direito Internacional - Prefácio de João Bosco Lee
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Civil
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Regularização Fundiária Urbana
Procedimento Administrativo de Regularização de Áreas pela Lei 11.977/2009
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Civil
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Regime Jurídico da Sociedade Cooperativa
Autor: José Eduardo de Miranda, José Henrique da Silva Galhardo e Paulo Gonçalves Lins Vieira
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Civil
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Realização do Direito Civil, A
Entre Normas Jurídicas e Práticas Sociais
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Civil
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Prova Documental na Internet, A
Validade e Eficácia do Documento Eletrônico
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Civil
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Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia
Autor: Marcelo Ribeiro de Oliveira
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Civil
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Princípio da Mitigação de Danos
Evolução no Direito Contratual - Prefácio de Maristela Basso
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Civil
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Princípio da Função Social do Contrato, O – Prefácio de Maria Helena Diniz
• Princípio Contratual • Contrato Eletrônico • Contrato Coletivo • Contrato-tipo • Direito Comparado
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