sexta-feira, novembro 22, 2024

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Adoção
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Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, A
Conforme as Decisões do STJ (2010) e do STF (2011)
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Personalidade Jurídica do Nascituro
Autor: William Artur Pussi
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Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro
Autor: Organizadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin
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Pedágio – Natureza Jurídica
Autor: Flávio de Azambuja Berti
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Paternidade Responsável
Autor: Nelsina Elizena Damo Comel
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Paternidade e Coisa Julgada
Limites e Possibilidades à Luz dos Direitos Fundamentais e dos Princípios Constitucionais
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Parentalidade nas Famílias Neoconfiguradas
As Famílias com Padrastos, Madrastas e Enteados
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Novos Paradigmas do Direito Civil
Autor: Lauro Augusto Moreira Maia
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Novos Métodos de Reprodução Assistida e Consequências Jurídicas
Autor: Fernando David de Melo Gonçalves
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Novos Direitos
Após Seis Anos de Vigência do Código Civil de 2002
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Conquistas e Desafios
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Novos Direitos
Autor: Coordenador: Mauro Nicolau Júnior
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